LEIS EM 2018
LEI Nº 778 DE 2018
Lei Nº 778 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR N° 774/2017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 779 DE 2018
Lei Nº 779 que "Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiro no exercício de 2018."
LEI Nº 780 DE 2018
Lei Nº 780 que "Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiro no exercício de 2018."
LEI Nº 781 DE 2018
Lei Nº 781 que "Que institui parcelamento especial de débitos, concede remissão e anistia, nos casos em que especifica e dá outras providências."
LEI Nº 782 DE 2018
Lei Nº 782 que "Autoriza reajuste do vencimento base profissionais do magistério e dá outras providências."
LEI Nº 783 DE 2018
Lei Nº 783 que "Altera a lei n 561/2017 de 27 de setembro de 2007, lei complementar n 772/2017 de 30 de novembro de 2017 e dá outras providências."
LEI Nº 784 DE 2018
Lei Nº 783 que "Dispõe sobre a alteração da lei n 322/1989 de 11/07/1989 e dá outras providências."
LEI Nº 785 DE 2018
Lei Nº 785 que "Dispões sobre alteração da lei n 676/2013 de 18 de fevereiro de 2013 e dá outras providências."
LEI Nº 786 DE 2018
Lei Nº 786 que "Dispõe sobre a bolsa de incentivo a servidores designados para atividade do pnaic- programa nacional de alfabetização na idade certa e dá outras providências."
LEI Nº 787 DE 2018
Lei Nº 787 que "Institui o centro de atendimento ao cidadão da câmara municipal de presidente Kubitschek e dá outras providências."
LEI Nº 788 DE 2018
Lei Nº 788 que "Altera a lei n 553/2017 de 29 de maio de 2007 que dá nova redação á lei n 511/2001 de 13 de maio de 2001 que contém o código de posturas municipais."
LEI Nº 789 DE 2018
Lei Nº 789 que "Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
LEI Nº 790 DE 2018
Lei N] 790 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 791 DE 2018
Lei Nº 797 que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de município de presidente Kubitschek para o exercício financeiro de 2018 e atualiza a lei municipal n 771/2017 plano plurianual para o período de 2018 a 2021, como fundamento no art. 43, da lei 4.320/1964 e dá outra providências."
LEI Nº 792 DE 2018
Lei Nº 792 que "Delimita as áreas do perímetro urbano da cidade de presidente Kubitschek."
LEI Nº 793 DE 2018
Lei Nº 793 que "ALTERA A LEI N 561/2017 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR N 772/2017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 794 DE 2018
Lei Nº 794 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N 322/1989 DE 11/07/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 795 DE 2018
Lei Nº 795 que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e revoga a lei municipal lei 623/2010 de 12 de fevereiro de 2010."
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