LEIS EM 2019
LEI Nº 796 DE 2019
lei Nº 796 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR N° 778/2018 DE 07 FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 797 DE 2019
Lei Nº 797 que "DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°764/2017 DE 28 DE JUNHO DE 2017 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER-CEMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº 798 DE 2019
Lei Nº 798 que "DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 799 DE 2019
Lei Nº 799 que "AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 800 DE 2019
Lei Nº 800 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2019."
LEI Nº 801 DE 2019
Lei Nº 8001 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO MOCÓ." "RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA"
LEI Nº 802 DE 2019
Lei Nº 802 que "QUE INSTITUI PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 803 DE 2019
Lei Nº 803 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 804 DE 2019
Lei Nº 804 que "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E GARANTIA DO MODO DE VIDA E DIREITO AO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE APANHADORES DE FLORES SEMPRE-VIVAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, TIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL SUJEITO A SALVAGUARDA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO.
LEI Nº 805 DE 2019
Lei N] 805 que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 771/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 806 DE 2019
Lei Nº 806 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO MOCÓ." "RUA JOSÉ PEDRO DOS REIS"
LEI Nº 807 DE 2019
Lei Nº 807 que "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORITA POLIANA ALVES BRANDÃO."
LEI Nº 808 DE 2019
Lei Nº 808 que "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ SARAIVA FELIPE."
LEI Nº 809 DE 2019
Lei Nº 809 que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESTIMULO A EDUCAÇÃO SUPERIOR, AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESTUDANTIL, CRIA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 811 DE 2019
Lei Nº 811 que "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 812 DE 2019
Lei Nº 812 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 771, E 16 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021”.
LEI Nº 813 DE 2019
Lei Nº 813 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O 28 DE NOVEMBRO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DE 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 814 DE 2019
Lei Nº 814 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 815 DE 2019
Lei Nº 815 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 533/2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 816 DE 2019
Lei Nº 816 que "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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