LEIS EM 1989
LEI Nº 301 DE 1989
Lei Nº 301 que "INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAIS SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS AS VAREJO –IVV."
LEI Nº 302 DE 1989
Lei Nº 302 que "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS POR ALTO ONEROSO “INTER-VIVOS”."
LEI Nº 303 DE 1989
Lei Nº 303 que "HOMOLOGA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS."
LEI Nº 304 DE 1989
Lei Nº 304 que "HOMOLOGA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS SEAM."
LEI Nº 305 DE 1989
Lei Nº 305 que "DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADOS DE MINAS GERAIS."
LEI Nº 306 DE 1989
Lei Nº 306 que "ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 307 DE 1989
Lei Nº 307 que "CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL ATÉ 31/12/1988 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 308 DE 1989
Lei Nº 308 que "CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
LEI Nº 312 DE 1989
Lei Nº 312 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, A CELEBRAR CONVENIO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA COMARCA DE DIAMANTINA PARA FINS QUE ESPECÍFICA."
LEI Nº 313 DE 1989
Lei Nº 313 que "DÁ NOVA AS ALÍNEAS “A” E “B” DO ARTIGO 1° AS LEI MUNICIPAL N°311/89."
LEI Nº 314 DE 1989
Lei Nº 314 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR SIDNEY S DA SILVEIRA."
LEI Nº 315 DE 1989
Lei Nº 315 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE JOÃO MARIA PORRIER."
LEI Nº 317 DE 1989
Lei Nº 317 que "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 319 DE 1989
Lei Nº 319 que "CRIA CARGOS NO QUADRO NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
LEI Nº 320 DE 1989
Lei Nº 320 que "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE O BANCO DO ESTADO DE M.G. S/A. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK COM VISTAS Á INSTALAÇÃO DE UNIDADE BANCÁRIA."
LEI Nº 321 DE 1989
Lei Nº 321 que "OFICIALIZA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, E DÁ PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 323 DE 1989
Lei Nº 323 que "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°,3°,5°E 6° DA LEI N°306/89 DE 27/01/1989, QUE ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1989."
LEI Nº 327 DE 1989
Lei Nº 327 que "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CONDECORAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 328 DE 1989
Lei Nº 328 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS E IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE."
LEI Nº 329 DE 1989
Lei Nº 329 que "QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO." "PRAÇA NEIDE MARIA SILVA DE OLIVEIRA".
LEI Nº 330 DE 1989
Lei Nº 330 que "QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" "RUA OTAVIANO FARNEZI"
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