LEIS EM 1990
LEI Nº 331 DE 1990
Lei Nº 331 que "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI Nº 332 DE 1990
Lei Nº 332 que "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS” DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO OU ADQUIRIDOS POR CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE ENERGIA ELÉTRICA."
LEI Nº 333 DE 1990
Lei Nº 333 que "AUTORIZA A APLICAR AS SUAS EVENTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA SEM PREJUIZOS NO PONTUAL CUMPRIMENTO DAS SUAS OBRIGAÇÕES FIANCEIRAS ."
LEI Nº 335 DE 1990
Lei Nº 335 que "QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 336 DE 1990
Lei Nº 336 que "DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº 337 DE 1990
Lei Nº 337 que "DISPÕE SOBRE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 338 DE 1990
Lei Nº 338 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 339 DE 1990
Lei Nº 339 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 340 DE 1990
Lei Nº 340 que "DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA O MÊS DE JUNHO/90, E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
LEI Nº 341 DE 1990
Lei Nº 341 que "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 342 DE 1990
Lei Nº 342 que "AUTORIZA CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO A TELEMIG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI Nº 343 DE 1990
Lei Nº 343 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI Nº 344 DE 1990
Lei Nº 344 que "INSTITUI AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI Nº 346 DE 1990
Lei Nº 346 que "AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, EM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS."
LEI Nº 347 DE 1990
Lei Nº 347 que "APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991/1993."
LEI Nº 348 DE 1990
Lei Nº 348 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI Nº 349 DE 1990
Lei Nº 349 que "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
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