LEIS EM 1995

por adm publicado 22/07/2004 10h05, última modificação 22/07/2024 10h29

LEI Nº 396 DE 1995

Lei Nº 396 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°391/94 QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."

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LEI Nº 397 DE 1995

Lei Nº 397 que "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK NO CONSORCIO INTER MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 398 DE 1995

Lei Nº 398 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 399 DE 1995

Lei Nº 399 que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 400 DE 1995

Lei Nº 400 que "AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-RURAL MINAS."

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