LEIS EM 1998
LEI Nº 432 DE 1998
Lei Nº 432 que "DISPOE SOBRE PERMISSÃO DE PLACAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK."
LEI Nº 433 DE 1998
Lei Nº 433 que "DISPÕE SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO DAS TURMAS 1°A 4° SÉRIE DA ESCOLA ESTADUAL PIO XII E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 435 DE 1998
Lei Nº 435 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°391/94 QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 436 DE 1998
Lei Nº 436 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 439 DE 1998
Lei Nº 439 que "CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
LEI Nº 441 DE 1998
Lei Nº 441 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 443 DE 1998
Lei Nº 443 que "AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 444 DE 1998
Lei Nº 444 que "APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O TRIÊNIO 1999/2001".
LEI Nº 445 DE 1998
Lei Nº 445 que "RATIFICA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK E O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA-IMA."
LEI Nº 446 DE 1998
Lei Nº 446 que "RATIFICA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK E O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA-IMA."
LEI Nº 447 DE 1998
Lei Nº 447 que "DELIMITA AS ÁREAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
Ações do documento