LEIS EM 2022
LEI Nº 855 DE 2022
Lei Nº 855 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 657 DE 26 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 856 DE 2022
Lei Nº 856 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 561/2007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 857 DE 2022
Lei Nº 857 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 533/2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 858 DE 2022
Lei Nº 858 que “ALTERA A LEI Nº 716 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 859 DE 2022
Lei Nº 859 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 533/2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 860 DE 2022
Lei Nº 860 que “INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÈBITOS, CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 861 DE 2022
Lei Nº 861 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 650, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 862 DE 2022
Lei Nº 862 que “AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 863 DE 2022
Lei Nº 863 que “AUTORIZA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 864 DE 2022
Lei Nº 864 que “AUTORIZA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 865 DE 2022
Lei Nº 865 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNÍCIO NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 866 DE 2022
Lei Nº 866 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇEMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE RS 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 867 DE 2022
Lei Nº 867 que “DECLARA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO JEQUITINHONHA - APRAJ".
LEI Nº 868 DE 2022
Lei Nº 868 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.970.700,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 870 DE 2022
Lei Nº 870 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO". "RUA PLÍNIO BERNARDES".
LEI Nº 871 DE 2022
Lei Nº 871 que "DENOMINA "PONTE JOSÉ DÁRIO GONÇALVES" A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK".
LEI Nº 872 DE 2022
Lei Nº 872 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 302.000,00 (TREZENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 873 DE 2022
Lei Nº 873 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 762.100,00 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
LEI Nº 874 DE 2022
Lei Nº 874 que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK QUE PASSA A DENOMINAR-SE “PLENÁRIO VEREADOR CÂNDIDO GONÇALVES NETO”.”.
LEI Nº 875 DE 2022
Lei Nº 875 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº849/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 876 DE 2022
Lei Nº 876 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.935.470,00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 877 DE 2022
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 850, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021”.
LEI Nº 881 DE 2022
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR AGOSTINHO CÉLIO ANDRADE PATRUS".
LEI Nº 882 DE 2022
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS DE PRESIDENTE KUBITSCHEK - ASCOB".
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