RESOLUÇÕES DO ANO DE 2019
RESOLUÇÃO 01 2019
Resolução Nº 01 que "CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO 02 2019
Resolução Nº 02 que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2018".
RESOLUÇÃO 03 2019
Resolução Nº 03 que "INDICA OS HOMENAGEADOS PARA RECEBER A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL "PRESIDENTE KUBITSCHEK" EM 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO 04 2019
Resolução Nº 04 que "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".
RESOLUÇÃO 05 2019
Resolução Nº 05 que "DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO 06 2019
Resolução Nº 06 que "EMENTA:ALTERA O ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº 11 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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