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Arquivo LEI Nº 518 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 518 que "ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N°498/2003 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 519 A DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 519 A que "ALTERA ANEXO O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N°498, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 519 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 519 que "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2005."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 520 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 520 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS." "RUA JOSÉ PEREIRA FILHO, RUA ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RUA OSVALDO RODRIGUES SILVEIRA, RUA VEREADOR JOSÉ DE ALMEIDA, RUA JOSÉ MILITINHO, RUA VEREADOR GERALDO RODRIGUES SILVEIRA E RUA CIRO PEREIRA DE OLIVEIRA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 521 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 521 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS." "RUA PROFESSORA CELIANE DE ALMEIDA, RUA DEJAMIRA DOS SANTOS BRANDÃO, RUA JOÃO NUNES DE SOUZA, RUA VEREADOR GERALDO DOS SANTOS, RUA JOSÉ FAGUNDES, RUA CAMILO GONÇALVES, RUA LEVY DE OLIVEIRA E SILVA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 522 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 522 que "ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N°498 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 523 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 523 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°349, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 525 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 525 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ALIMENTOS BANCOS DE ALIMENTO."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 524 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 524 que "AUTORIZA PARCELAMENTO DO IPTU IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
Arquivo LEI Nº 526 DE 2005
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 526 que "QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINA PARA DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2005
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