-
LEI Nº 307 DE 1989
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 307 que "CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL ATÉ 31/12/1988 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1980 a 1989
/
LEIS EM 1989
-
LEI Nº 308 DE 1989
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 308 que "CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1980 a 1989
/
LEIS EM 1989
-
LEI Nº 309 DE 1989
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 309 que "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1980 a 1989
/
LEIS EM 1989
-
LEI Nº 310 DE 1989
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 310 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1980 a 1989
/
LEIS EM 1989
-
LEI Nº 311 DE 1989
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 311 que "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1980 a 1989
/
LEIS EM 1989
-
LEI Nº 312 DE 1989
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 312 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, A CELEBRAR CONVENIO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA COMARCA DE DIAMANTINA PARA FINS QUE ESPECÍFICA."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1980 a 1989
/
LEIS EM 1989
-
LEI Nº 313 DE 1989
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 313 que "DÁ NOVA AS ALÍNEAS “A” E “B” DO ARTIGO 1° AS LEI MUNICIPAL N°311/89."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1980 a 1989
/
LEIS EM 1989
-
LEI Nº 314 DE 1989
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 314 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR SIDNEY S DA SILVEIRA."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1980 a 1989
/
LEIS EM 1989
-
LEI Nº 315 DE 1989
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 315 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE JOÃO MARIA PORRIER."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1980 a 1989
/
LEIS EM 1989
-
LEI Nº 316 DE 1989
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 316 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO DE PAULISTA."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1980 a 1989
/
LEIS EM 1989
