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Arquivo RESOLUÇÃO 05 2019
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h41
Resolução Nº 05 que "DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / RESOLUÇÕES DO ANO DE 2019
Arquivo RESOLUÇÃO 06 2019
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h41
Resolução Nº 06 que "EMENTA:ALTERA O ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº 11 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / RESOLUÇÕES DO ANO DE 2019
Arquivo RESOLUÇÃO 02 2017
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h40
Resolução Nº 02 que "AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK NA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DE VEREADORES - ACAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / RESOLUÇÕES DO ANO DE 2017
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 03 2017
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h40
Resolução Nº 03 que "APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO PREFEITO SENHOR RÔMULO RONALDO DOS SANTOS".
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / RESOLUÇÕES DO ANO DE 2017
Arquivo RESOLUÇÃO 04 2017
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h40
Resolução Nº 04 que "ALTERA A REDÇÃO DO ART. 2] DA RESOLUÇÃO Nº02/2017, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK À ACAM - ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DE VEREADORES -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / RESOLUÇÕES DO ANO DE 2017
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 05 2017
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h40
Resolução Nº 05 que "INDICA OS HOMENAGEADOS PARA RECEBER A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL "PRESIDENTE KUBITSCHEK" EM 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / RESOLUÇÕES DO ANO DE 2017
Arquivo RESOLUÇÃO 01 2017
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h40
Resolução Nº01 que "DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / RESOLUÇÕES DO ANO DE 2017
Arquivo LEI Nº 813 DE 2019
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 813 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O 28 DE NOVEMBRO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DE 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 793 DE 2018
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 793 que "ALTERA A LEI N 561/2017 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR N 772/2017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 794 DE 2018
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 794 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N 322/1989 DE 11/07/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018