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Arquivo LEI 702 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 702 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 650 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 703 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 703 que "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 704 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 704 que "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM ADULTO - PMJA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 705 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 705 que "DISPOE SOBRE NORMAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA SUBNUTRIÇÃO".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 707 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 707 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL 688/2013".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 708 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 708 que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 497/2013 ESTATUTO DOS SERVIDORES".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 709 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 709 que "DISPÕE SOBRE SETEMBRO VERDE".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 710 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 710 que "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO Á FAZENDA DA ESPERANÇA , NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 711 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 711 que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO JEQUITINHONHA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 715 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 715 que "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 689/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
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