Resultado da busca

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 405 DE 1996
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei N º 405 que "AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1996
Arquivo LEI Nº 406 DE 1996
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei N º 406 que "APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1997 A 1999."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1996
LEIS EM 1996
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999
Arquivo LEI Nº 396 DE 1995
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 396 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°391/94 QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1995
Arquivo LEI Nº 397 DE 1995
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 397 que "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK NO CONSORCIO INTER MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1995
Arquivo LEI Nº 398 DE 1995
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 398 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1995
Arquivo LEI Nº 399 DE 1995
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 399 que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1995
Arquivo LEI Nº 400 DE 1995
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 400 que "AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-RURAL MINAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1995
LEIS EM 1995
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999
LEIS EM 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 63 64 65 [66] 67 68 69 ... 184