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Arquivo LEI Nº 464 DE 2000
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 464 que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO FINANCEIRO."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2000
Arquivo LEI Nº 465 DE 2000
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 465 que "ALTERA A LEI N°403, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2000
Arquivo LEI Nº 349 DE 1990
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 349 que "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1990
Arquivo LEI 712 DE 2014
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 712 que “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2014
Arquivo LEI 726 DE 2015
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 726 que “CRIA NOVO PLANO DECENEAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2015
Arquivo LEI Nº 564 DE 2007
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 564 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2007
Arquivo LEI Nº 549 DE 2006
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h36
Lei Nº 549 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 497 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2006
Arquivo LEI Nº 515 DE 2004
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 515 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2005".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2004
Arquivo LEI Nº 506 DE 2003
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h37
Lei Nº 506 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2003
Arquivo LEI Nº 475 DE 2001
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h38
Lei Nº 475 que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2001
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