-
LEI Nº 570 DE 2008
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h35
Lei Nº 570 que "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO DRº SADY DA CUNHA".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2008
-
LEI Nº 571 DE 2008
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h35
Lei Nº 571 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2008
-
LEI Nº 572 DE 2008
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h35
Lei Nº 572 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 484 DE 09 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2008
-
LEI Nº 573 DE 2008
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h35
Lei Nº 573 que "ALTERA O ARTIGO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2008
-
LEI Nº 574 DE 2008
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h35
Lei Nº 574 que "ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO DE 2009".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2008
-
LEI Nº 575 DE 2008
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h35
Lei Nº 575 que "AUTORIZA CONCENSSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2008
-
LEI Nº 576 DE 2008
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h35
Lei Nº 576 que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2008
-
LEI Nº 577 DE 2008
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h35
Lei Nº 577 que "DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 498 DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 QUE DISCIPLINA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAS DA PREFEITURS MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2008
-
LEI Nº 578 DE 2008
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h35
Lei Nº 578 que "DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2008
-
LEI Nº 579 DE 2008
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h35
Lei Nº 579 que "AUTORIZA AO PODER MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE PARA OS FINS DE ESPECIFICA".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2008
