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Arquivo LEI Nº 788 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 788 que "Altera a lei n 553/2017 de 29 de maio de 2007 que dá nova redação á lei n 511/2001 de 13 de maio de 2001 que contém o código de posturas municipais."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 789 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 789 que "Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 790 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei N] 790 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 791 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 797 que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de município de presidente Kubitschek para o exercício financeiro de 2018 e atualiza a lei municipal n 771/2017 plano plurianual para o período de 2018 a 2021, como fundamento no art. 43, da lei 4.320/1964 e dá outra providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 792 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 792 que "Delimita as áreas do perímetro urbano da cidade de presidente Kubitschek."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 793 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 793 que "ALTERA A LEI N 561/2017 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR N 772/2017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 794 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 794 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N 322/1989 DE 11/07/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 795 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 795 que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e revoga a lei municipal lei 623/2010 de 12 de fevereiro de 2010."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 796 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
lei Nº 796 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR N° 778/2018 DE 07 FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 797 DE 2019
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 797 que "DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°764/2017 DE 28 DE JUNHO DE 2017 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER-CEMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
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