-
LEI Nº 799 DE 2019
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h30
Lei Nº 799 que "AUTORIZA REAJUSTE DO
VENCIMENTO BASE DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2019
-
LEI Nº 800 DE 2019
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h30
Lei Nº 800 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS,
CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS
FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2019."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2019
-
LEI Nº 801 DE 2019
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h30
Lei Nº 8001 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO MOCÓ." "RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA"
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2019
-
LEI Nº 802 DE 2019
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h30
Lei Nº 802 que "QUE INSTITUI PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2019
-
LEI Nº 804 DE 2019
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h30
Lei Nº 804 que "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E GARANTIA DO MODO DE VIDA E DIREITO AO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE APANHADORES DE FLORES
SEMPRE-VIVAS DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK, TIDO
COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E
MATERIAL SUJEITO A SALVAGUARDA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2019
-
LEI Nº 805 DE 2019
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h30
Lei N] 805 que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°
771/2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2019
-
LEI Nº 806 DE 2019
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h30
Lei Nº 806 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO
DO MOCÓ." "RUA JOSÉ PEDRO DOS REIS"
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2019
-
LEI Nº 807 DE 2019
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h30
Lei Nº 807 que "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORITA POLIANA
ALVES BRANDÃO."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2019
-
LEI Nº 808 DE 2019
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h31
Lei Nº 808 que "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ
SARAIVA FELIPE."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2019
-
LEI Nº 809 DE 2019
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h31
Lei Nº 809 que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESTIMULO A
EDUCAÇÃO SUPERIOR, AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESTUDANTIL, CRIA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2019
