-
RESOLUÇÃO 05 2020
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h41
Resolução Nº 05 que "DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
RESOLUÇÕES DO ANO DE 2020
-
RESOLUÇÃO 06 2020
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h41
Resolução Nº 03 que "INDICA OS HOMENAGEADOS PARA RECEBER A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL "PRESIDENTE KUBITSCHEK" EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
RESOLUÇÕES DO ANO DE 2020
-
LEIS EM 2018
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h31
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
-
LEI Nº 779 DE 2018
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h31
Lei Nº 779 que "Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiro no exercício de 2018."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2018
-
LEI Nº 780 DE 2018
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h31
Lei Nº 780 que "Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiro no exercício de 2018."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2018
-
LEI Nº 781 DE 2018
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h31
Lei Nº 781 que "Que institui parcelamento especial de débitos, concede remissão e anistia, nos casos em que especifica e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2018
-
LEI Nº 782 DE 2018
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h31
Lei Nº 782 que "Autoriza reajuste do vencimento base profissionais do magistério e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2018
-
LEI Nº 784 DE 2018
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h31
Lei Nº 783 que "Dispõe sobre a alteração da lei n 322/1989 de 11/07/1989 e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2018
-
LEI Nº 785 DE 2018
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h31
Lei Nº 785 que "Dispões sobre alteração da lei n 676/2013 de 18 de fevereiro de 2013 e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2018
-
LEI Nº 786 DE 2018
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h31
Lei Nº 786 que "Dispõe sobre a bolsa de incentivo a servidores designados para atividade do pnaic- programa nacional de alfabetização na idade certa e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2018
