Resultado da busca

1840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 787 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 787 que "Institui o centro de atendimento ao cidadão da câmara municipal de presidente Kubitschek e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 788 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 788 que "Altera a lei n 553/2017 de 29 de maio de 2007 que dá nova redação á lei n 511/2001 de 13 de maio de 2001 que contém o código de posturas municipais."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 789 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 789 que "Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 791 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 797 que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de município de presidente Kubitschek para o exercício financeiro de 2018 e atualiza a lei municipal n 771/2017 plano plurianual para o período de 2018 a 2021, como fundamento no art. 43, da lei 4.320/1964 e dá outra providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 792 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 792 que "Delimita as áreas do perímetro urbano da cidade de presidente Kubitschek."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 795 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 795 que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e revoga a lei municipal lei 623/2010 de 12 de fevereiro de 2010."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 783 DE 2018
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 783 que "Altera a lei n 561/2017 de 27 de setembro de 2007, lei complementar n 772/2017 de 30 de novembro de 2017 e dá outras providências."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
LEIS EM 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019
Arquivo LEI Nº 763 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 763 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2017."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 764 DE 2017
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 764 que "DA NOVA REDAÇÃO A LEI N 736/2015 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 QUE CRIOU O CONCELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E REVOGAR O DECRETO N 12/2010 DE 16DE SETEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 184