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Arquivo LEI Nº 790 DE 2018
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h31
Lei N] 790 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 775 DE 2017
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 775 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 774 DE 2017
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 744 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR Nº 661/2012 DE 21 DE MAIO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR Nº 723/2015 DE 13 DE ABRIL DE 2015, LEI COMPLEMENTAR Nº 725/2015 DE 24 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 769 DE 2017
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 769 2017 que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 635 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 767 DE 2017
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 767 que "INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E GUARDA SUBSIDIADA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 766 DE 2017
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 766 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 812 DE 2019
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 812 que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 771, E 16 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2019
Arquivo LEI Nº 778 DE 2018
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 778 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 649/2012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR N° 774/2017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2018
Arquivo LEI Nº 771 DE 2017
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h32
Lei Nº 771 que "DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017
Arquivo LEI Nº 752 DE 2017
por adm publicado 22/07/2004 última modificação 22/07/2024 10h31
Lei Nº 752 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" "RUA ASTERIA RODRIGUES DA SILVA".
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2017