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Arquivo LEI 682 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 682 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 649/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 683 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 683 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 650 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 684 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 684 que "AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 686 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 686 que "DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 690 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 690 que "RATIFICA O TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA E DE PARCELAMENTO DE DEBITO REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N° F58/2007 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N°472/1998/004/2007."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 691 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 691 que "DISSPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO." "PRAÇA PAULO DE ALVIM"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 692 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 692 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." "RUA PAULO ROCHA BRANDÃO"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 693 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 693 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº492/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 694 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 693 que "ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL ,FIXANDO NOVA ALICOTA PARA IPTU,ESTABELECE NOVA EQUAÇÃO PARA SUA COMPOSIÇÃO ,ALTERA OS VALORES DAS TAXAS DE AGUA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA ALVARÁS PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 695 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 693 que "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
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