-
LEI Nº 434 DE 1998
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h28
Lei Nº 434 que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPACIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1990 a 1999
/
LEIS EM 1998
-
LEI Nº 435 DE 1998
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h28
Lei Nº 435 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°391/94 QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1990 a 1999
/
LEIS EM 1998
-
LEI Nº 436 DE 1998
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h28
Lei Nº 436 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1990 a 1999
/
LEIS EM 1998
-
LEI Nº 437 DE 1998
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h28
Lei Nº 437 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1990 a 1999
/
LEIS EM 1998
-
LEI Nº 438 DE 1998
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h28
Lei Nº 438 que "ALTERA A LEI N°391 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1990 a 1999
/
LEIS EM 1998
-
LEI Nº 439 DE 1998
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h28
Lei Nº 439 que "CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1990 a 1999
/
LEIS EM 1998
-
LEI Nº 440 DE 1998
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h28
Lei Nº 440 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°416/97 DE 30 DE JUNHO DE 1997."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1990 a 1999
/
LEIS EM 1998
-
LEI Nº 445 DE 1998
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h28
Lei Nº 445 que "RATIFICA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK E O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA-IMA."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1990 a 1999
/
LEIS EM 1998
-
LEI Nº 446 DE 1998
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h28
Lei Nº 446 que "RATIFICA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK E O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA-IMA."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1990 a 1999
/
LEIS EM 1998
-
LEI Nº 447 DE 1998
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h28
Lei Nº 447 que "DELIMITA AS ÁREAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1990 a 1999
/
LEIS EM 1998
