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Arquivo LEI 688 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 740 que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 689 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº689 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 690 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 690 que "RATIFICA O TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA E DE PARCELAMENTO DE DEBITO REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N° F58/2007 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N°472/1998/004/2007."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 691 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 691 que "DISSPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO." "PRAÇA PAULO DE ALVIM"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 692 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 692 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." "RUA PAULO ROCHA BRANDÃO"
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 693 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 693 que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº492/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 694 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 693 que "ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL ,FIXANDO NOVA ALICOTA PARA IPTU,ESTABELECE NOVA EQUAÇÃO PARA SUA COMPOSIÇÃO ,ALTERA OS VALORES DAS TAXAS DE AGUA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA ALVARÁS PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 695 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 693 que "ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 696 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 696 que "INSTITUI O VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
Arquivo LEI 697 2013
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h33
Lei Nº 697 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDANIA HONORÁRIA" "AO SR. FRANCISCO DONIZETE DE PAULA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 2000 a 2019 / LEIS EM 2013
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