-
LEI 724 DE 2015
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h32
Lei Nº 724 que "ALTERA A LEI 615/2009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE STABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KUBITSCHEK".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2015
-
LEI 725 DE 2015
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h32
Lei Nº 725 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 649/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2015
-
LEI 726 DE 2015
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h32
Lei Nº 726 que “CRIA NOVO PLANO DECENEAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2015
-
LEI 727 DE 2015
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h32
Lei Nº 727 que "QUE INSTITUI PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÈBITOS, CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2015
-
LEI 728 DE 2015
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h32
Lei Nº 728 que "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 531/2005 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHOS TUTELARES".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2015
-
LEI 729 DE 2015
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h32
Lei Nº 729 que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" "RUA BENEDITO FRANCISCO FERREIRA".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2015
-
LEI 730 DE 2015
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h32
Lei Nº 730 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2015
-
LEI 731 DE 2015
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h32
Lei Nº 731 que "ALTERA A LEI Nº 716/2014 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2015
-
LEI 732 DE 2015
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h32
Lei Nº 732 que "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 17º DA LEI MUNICIPAL Nº 728/2015 DE 08 DE JUNHO DE 2015".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2015
-
LEI 733 DE 2015
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h32
Lei Nº 733 que "ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 688/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2014 A 2017, COM FUNDAMNETO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ARTIGO 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2015
