-
LEI N.º 924 DE 2024
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h38
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO MOCÓ.
RUA WILSON COSTA GUIMARÃES
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2020 a 2024
/
LEIS EM 2024
-
LEI N.º 925 DE 2024
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h38
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2020 a 2024
/
LEIS EM 2024
-
LEI N.º 926 DE 2024
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h38
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2020 a 2024
/
LEIS EM 2024
-
LEI N.º 927 DE 2024
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h38
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2020 a 2024
/
LEIS EM 2024
-
LEI N.º 928 DE 2024
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h38
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA VINCULAÇÃO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO ITERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS DEFINE COMPÊTENCIAS, PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, ESTABELECE VALORES DE TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2020 a 2024
/
LEIS EM 2024
-
LEI N.º 929 DE 2024
-
por adm
—
última modificação
27/08/2024 14h55
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2020 a 2024
/
LEIS EM 2024
-
LEI N.º 930 DE 2024
-
por adm
—
última modificação
27/08/2024 14h56
FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2020 a 2024
/
LEIS EM 2024
-
LEI Nº 806 DE 2019
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h30
Lei Nº 806 que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO
DO MOCÓ." "RUA JOSÉ PEDRO DOS REIS"
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 2000 a 2019
/
LEIS EM 2019
-
LEI Nº 301 DE 1989
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 301 que "INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAIS SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS AS VAREJO –IVV."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1980 a 1989
/
LEIS EM 1989
-
LEI Nº 302 DE 1989
-
por adm
—
publicado
22/07/2004
—
última modificação
22/07/2024 10h27
Lei Nº 302 que "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS POR ALTO ONEROSO “INTER-VIVOS”."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais de 1980 a 1989
/
LEIS EM 1989
