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Arquivo LEI Nº 346 DE 1990
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 346 que "AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, EM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1990
Arquivo LEI Nº 347 DE 1990
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 347 que "APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991/1993."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1990
Arquivo LEI Nº 348 DE 1990
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 348 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1990
Arquivo LEI Nº 349 DE 1990
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 349 que "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1990
Arquivo LEI Nº 350 DE 1991
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 350 que "APROVA ASSINATURA DE CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1991
Arquivo LEI Nº 351 DE 1991
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 351 que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS ABONOS SALARIAIS E DO REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1991
Arquivo LEI Nº 352 DE 1991
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 352 que "INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1991
Arquivo LEI Nº 353 DE 1991
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 353 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1991
Arquivo LEI Nº 354 DE 1991
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 354 que "AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO CAPITAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DA OUTRA PROVIDÊNCIA."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1991
Arquivo LEI Nº 355 DE 1991
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 355 que "APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1992/1994."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1991
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