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Arquivo LEI Nº 356 DE 1991
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 356 que "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO COMPETÊNCIA E VINCULAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1991
Arquivo LEI Nº 357 DE 1991
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 357 que "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1991
Arquivo LEI Nº 358 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 358 que "RATIFICA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO TERRENO, HOJE DENOMINADO HORTO FLORESTAL, COM ÁREA DE 5.651823 HÁ, DESMEMBRANDO DE PARTE DE OUTRA PARTE DE TERRAS DE CAMPO DE 05 (CINCO) ALQUEIRES MAIS OU MENOS NO LUGAR DENOMINADO PASTO DO CARLOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANTA TOPOGRÁFICA PLANIALTIMETRICA E MEMORIAL DESCRITIVO, ADQUIRIDO DE GERALDO RODRIGUES SILVEIRA E OSVALDO RODRIGUES SILVEIRA EM 25 DE MARÇO DE 1986 PELO VALOR DE CZS 20.000,00 (VINTE MIL CRUZADOS)."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
Arquivo LEI Nº 359 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 359 que "RATIFICA AS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS ASSOCIAÇÃO UNIDOS KUBITSCHEKENSE-AAUK, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME ESTATUTO REGISTRADO N SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SOB O N°3.642, CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS SOB O N°241 DE 16/08/1982."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
Arquivo LEI Nº 360 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 360 que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR PARTE DOS SALÁRIOS KUBITSCHEKENSE-ASSUK, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME ESTATUTO REGISTRADO NA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SOB O N° 3642, CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS SOB O N°1882, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL N°214/ DE 16/08/1992."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
Arquivo LEI Nº 361 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 361 que "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
Arquivo LEI Nº 362 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 362 que "INSTITUI O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
Arquivo LEI Nº 363 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 363 que "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
Arquivo LEI Nº 364 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 364 que "CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
Arquivo LEI Nº 365 DE 1992
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h30
Lei Nº 365 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1992
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