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Arquivo LEI Nº 386 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 386 que "DA NOVA REDAÇÃO DA LEI N°362/92,QUE INSTITUI O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
Arquivo LEI Nº 387 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 387 que "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
Arquivo LEI Nº 388 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 388 que "DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
Arquivo LEI Nº 389 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 389 que "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
Arquivo LEI Nº 390 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 390 que "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
Arquivo LEI Nº 391 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 391 que "AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
Arquivo LEI Nº 392 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 392 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
Arquivo LEI Nº 393 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 393 que "AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
Arquivo LEI Nº 394 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 394 que "APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1995 A 1997."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
Arquivo LEI Nº 395 DE 1994
por adm — publicado 22/07/2004 — última modificação 22/07/2024 10h29
Lei Nº 395 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO VINCULAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE “CODEMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais de 1990 a 1999 / LEIS EM 1994
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